Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Apoio contra o nepotismo

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.